O Brazil Doado [resenha]

BIONDI, Aloysio. O Brasil Privatizado: um balanço do desmonte de Estado. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2003.

O livro de Aloysio Biondi “O Brasil privatizado” é amargo como uma briga perdida. O autor, derrotado e rancoroso, quer a todo custo provar em números e vírgulas (das cifras dos milhões e bilhões) que o Governo enganou o cidadão, mentiu escandalosamente, defraudou o patrimônio do contribuinte e beneficiou os compradores das empresas estatais. Biondi não disserta sobre o neoliberalismo, ele mostra em fatos o efeito avassalador de um política inconsequente e precipitada de privatizações. Ele é repetitivo e desorganizado em seu pequeno livro de 78 páginas, o que dá a impressão de uma obra apressadamente inacabada – e apaixonada. O que não deixa de ser verdade, visto que, publicado em 1999, não tinha o distanciamento necessário para avaliar os efeitos pragmáticos das privatizações.

Biondi relata a história como testemunha e como jornalista que dispunha de informações privilegiadas, as quais o Governo escondia da população. Ele acusa a mídia de participar do jogo manipulativo reproduzindo a versão oficial sem questionamento. A campanha de desmoralização das estatais visava convencer a sociedade da ineficiência e prejuízos gerados pelas estatais. A privatização salvaria o real da recessão – em franca desvalorização e inflação-, atraindo dólares e investimentos. Os preços das empresas reformuladas seriam mais baixos e o serviço de melhor qualidade no mundo privado. O Tesouro recuperaria os recursos perdidos e se livraria de um saco sem fundo. No entanto, antes de supostamente “reduzir a dívida e o rombo”, consumiu o dinheiro do contribuinte preparando o terreno para os enormes lucros dos compradores. Investiu em ampliação, demitiu funcionários, assumiu indenizações e fundos de pensão, aumentou tarifas, responsabilizou-se por dívidas – as quais não repassou aos novos donos. E isso diante do argumento de que era necessário vender as estatais porque o “estado perdeu sua capacidade de investir”. Foi o BNDES, banco do estado, que financiou os investimentos – e até mesmo parte da entrada – dos compradores. Empréstimos para as empresas privatizadas, mas não para os serviços estatais.

Ao invés de recuperar a economia dos estados e do governo federal, a venda das estatais gerou maiores prejuízos. O governo acabou admitindo, afirma Biondi, que houveram erros nos cálculos de avaliação do valor das estatais cometidos pelas consultorias internacionais contratadas. Pela pressa, as empresas foram vendidas muito abaixo de sua real valia. O Estado não só perdeu a oportunidade de recuperar o dinheiro devido, mas ao engolir as dívidas e os juros ficava sem a fonte de renda necessária para liquidá-los. O contribuinte perdeu duplamente, já que perdeu empresas suas e pagou –e paga – com impostos as dívidas integradas ao Tesouro. Biondi lembra que “as estatais não são empresas de propriedade do governo (…) O Estado é mero gerente dos bens, do patrimônio da sociedade, as estatais sempre pertenceram a cada cidadão, e não ao governo federal ou estadual.” (1999: 21) Sem poder de decisão e manipulado pela opinião pública, o cidadão assistiu – sem fazer ideia – seu patrimônio sendo doado a grupo multinacionais.

Apesar do consenso contrário, o processo de privatização não foi concebido para beneficiar o consumidor – nem a economia nacional-, como mostra o autor. As inúmeras concessões aos compradores garantiram lucros rápidos e pouca cobrança. O governo alegava criar novos motores da economia e vislumbrava contratações maciças de encomendas nas indústrias do país. No entanto, com inconsequente permissividade assistiu ao crescimento das importações e ao declínio da produção local, preterida pela concorrência internacional. Empregos e empresas nacionais entraram em declínio agravando a recessão e causando um rombo interno. Este não foi menos impactante do que o rombo externo, na balança comercial. Com as empresas privatizadas livremente enviando dividendos, juros e remessas de lucros para suas sedes internacionais – além dos empréstimos que tomou lá fora-, o Brasil assistiu à fuga dos dólares, ao aumento da dívida externa do país e ao real em crise.

Biondi encerra o livro com a difícil (e ainda indefinida) questão da privatização da Petrobrás. Faz uma interessante sugestão de “pulverização” das ações entre os cidadãos, que se tornam acionistas das empresas privatizadas e assim continuam sendo donos do patrimônio que antes era apenas (mal) gerido pelo Estado. Este modelo inglês foi parcialmente aplicado com a oferta de ações da Petrobrás no mercado financeiro nos últimos anos. O desfecho dessa história e desse livro, infelizmente, Aloysio Biondi não vai poder escrever.

 

[por Daniela Urquidi, maio de 2011]

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